O iFood, como uma empresa brasileira, está fazendo parte do diálogo para regular o trabalho em plataformas digitais no país.
Em junho, a empresa esteve presente na primeira reunião do grupo de trabalho tripartite, ao lado de outras empresas do setor, representantes de entregadores e integrantes do governo federal.
Esse grupo de trabalho tripartite foi instituído pelo governo federal no dia primeiro de maio de 2023 com a finalidade de elaborar propostas para a regulação do trabalho por meio de plataformas digitais —como o que é realizado por entregadores e entregadoras que usam o aplicativo do iFood.
Nesse grupo, o iFood busca colaborar com a construção de um modelo que entenda as novas relações de trabalho, garanta proteção social e direitos aos trabalhadores e incentive a inovação, com segurança jurídica para a indústria.
Como funciona o grupo de trabalho tripartite?
Esse grupo vai se reunir para elaborar propostas de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.
Ele é chamado de tripartite porque seus 45 membros serão divididos em três partes iguais: 15 representantes do governo federal, 15 representantes dos trabalhadores e 15 representantes das empresas de aplicativos e cooperativas, entre eles o iFood, que ocupa uma cadeira da cota da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia).
Juntos, esses representantes devem buscar tomar decisões por consenso sobre as propostas de regulação. Se isso não acontecer, as propostas divergentes serão registradas no relatório final para subsidiar a posição do Poder Executivo sobre a matéria.
O grupo tripartite terá um prazo de duração de 150 dias (prorrogável uma vez por igual período), e seu relatório final será encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego.
