Política de Combate à Discriminação e Violência
Introdução
O iFood está comprometido em criar e manter um ambiente ético, seguro e livre de qualquer forma de violação de direitos. Nos dedicamos muito a promover um ambiente onde cada interação seja um ingrediente especial para um mundo mais justo e acolhedor.
Zero tolerância à discriminação
Nós não aceitamos qualquer ato de discriminação ou preconceito, seja ele contra Clientes Finais, Restaurantes, colaboradores, sociedade e especialmente contra as Pessoas Entregadoras da nossa plataforma.
Responsabilidade de todos
Cada membro do nosso ecossistema tem o dever de combater o preconceito e a discriminação, promovendo um ambiente de respeito e integridade.
Compromisso com Respeito e Igualdade
Nós esperamos que todos os envolvidos com o iFood incentivem nosso compromisso de alimentar um futuro mais justo e respeitoso para todas as pessoas.
Adesão ao Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta de Terceiros e a Cartilha Respeito e Igualdade devem ser respeitados por todas as pessoas relacionadas ao iFood.
Implementação da Política de Integridade e Segurança
Esta Política reforça o nosso compromisso com um ambiente seguro e respeitoso, promovendo os princípios e Condutas esperadas de cada agente em nosso ecossistema:
1. O que não aceitamos
Nós acreditamos que todas as pessoas devem ser respeitadas e precisam se sentir seguras. Por isso, é fundamental agir corretamente, e não se manter omisso quando algo errado está acontecendo. Não toleramos o descumprimento dos compromissos éticos desta Política, do Código de Ética e Conduta, da Cartilha Respeito e Igualdade, da legislação e de outros regulamentos.
Ficou na dúvida? Confira alguns exemplos do que não pode acontecer no iFood:
Abuso sexual
Agir prevalecendo-se de sua relação de poder, afeto ou confiança, obrigando crianças e/ou adolescentes a atos eróticos ou sexuais para os quais elas não têm condições de discernir, consentir ou resistir.
Agressão física ou Lesão Corporal
Ofender a integridade corporal ou a saúde de uma outra pessoa.
Abuso verbal
Episódios eventuais, frequentes ou continuados de comportamento agressivo com palavras, ameaçando, ridicularizando, humilhando e manipulando a vítima.
Como lidamos com agressões verbais
Atenção a Cada Caso
Sabemos que as palavras têm impacto e que cada situação é única. Por isso, analisamos cada caso de agressão verbal com muito cuidado e atenção aos detalhes.
Ameaça
Intimidar e/ou constranger alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.
Assédio sexual
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Capacitismo
Discriminar pessoas com deficiência.
Decisões Equilibradas
Entendemos que nem sempre é fácil julgar situações de agressão verbal. Para sermos justos, levamos em conta a frequência e o histórico das denúncias antes de tomar qualquer decisão.
Classismo
Ter comportamento ofensivo, desrespeitador dirigido às pessoas ou aos grupos sociais que pertencem às classes baixas.
Direção Perigosa
Conduzir um automóvel e/ou moto que coloca a vida de outras pessoas em risco.
Discriminação
Agir de forma preconceituosa em relação a uma pessoa ou grupo de pessoas.
Estupro
Constranger a vítima mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar qualquer outro ato libidinoso.
Etarismo
Ter preconceito contra pessoas por causa de sua idade.
Execução/Homicídio
Matar alguém.
Furto
Tirar coisa de alguém para si ou outra pessoa.
Gordofobia
Discriminar pessoas gordas.
Machismo
Ter atitudes/condutas partindo da suposição de que as mulheres são inferiores aos homens.
Porte de armas e/ou materiais perigosos
Portar armas de fogo
Racismo
Diferenciar, excluir e/ou restringir uma pessoa com base na sua raça.
Roubo
Tirar coisa de alguém para si ou outra pessoa, mediante grave ameaça ou violência a pessoa.
Sequestro
Reter ou levar alguém consigo ilegalmente, geralmente pedindo quantia.
Trabalho infantil
Trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida.
Tráfico/consumo de drogas
Vender, produzir, ou armazenar drogas e/ou portar drogas para consumo próprio
Transfobia
Ter preconceito com pessoas que não se identificam com o seu gênero biológico (trans-sexuais/transgêneros).
Xenofobia
Ter atitudes discriminatórias e/ou discursos de ódio às pessoas estrangeiras.
2. Alimentamos Comportamentos Corretos
Para prevenir que essas coisas aconteçam, vamos promover conteúdos que reforcem as regras dessa Política e também promovam a conscientização de como agir em determinadas situações e qual conduta adotar. Assim, esperamos que todos conheçam e entendam bem nossas regras e valores e que possamos, juntos, promover a mudança na nossa sociedade.
3. Saiba o que fazer se as regras forem violadas
Esperamos que isso não aconteça, mas, em caso de violação das nossas regras, estaremos prontos para agir. Se você for vítima ou presenciar algo errado, é importante que você denuncie! Aqui está como você pode fazer isso:
Denunciando Comportamentos Indesejados
Confidencial e Seguro
Para Todos
A sua denúncia é tratada com total confidencialidade!
Ao perceber ou suspeitar de algo ilegal, antiético ou discriminatório, qualquer pessoa pode e deve denunciar. Até mesmo as Lojas podem denunciar atos ilícitos ou irregulares praticados por funcionário, colaborador, representante ou sócios.
Como Denunciar
Lojas
Use o Gestor de Pedidos ou o Portal do Parceiro e clique em:
Se preferir usar o Aplicativo do Parceiro, clique em
Para Operadores Logísticos e Franqueados EntreGô
Se você Operador Logístico ou Franqueado EntreGô tiver uma denúncia a fazer:
Após realizar o pedido, vá em:
O que não fazer
Denúncias Falsas
Fazer uma denúncia sem fundamento, por vingança ou para prejudicar alguém é crime e pode trazer consequências sérias (art. 340 do Código Penal: pena de detenção de um a seis meses, ou multa).
4. Entendendo as penalidades
Temos procedimentos específicos para lidar com violações às regras:
Como lidamos com agressões verbais
Para Pessoas Entregadoras
Para Clientes Finais
Casos específicos
Agressão Verbal
Se houver três denúncias em três meses, a conta é desativada caso haja duas provas convincentes ou uma prova irrefutável.
Provas irrefutáveis
Se as Evidências forem irrefutáveis, a desativação da conta pode ocorrer imediatamente, ainda que tenha sido enviada apenas 1 (uma) Evidência.
Para Lojas
Toda e qualquer denúncia deve ser acompanhada de Evidências para que o caso seja investigado.
Primeira Denúncia
Para Operadores Logísticos e Franqueados EntreGô
Toda e qualquer denúncia deve ser acompanhada de Evidências para que o caso seja investigado.
Aspectos Importantes
Análise Detalhada para Decisões Justas
Temos procedimentos específicos para lidar com violações às regras:
Segurança da Vítima
Vamos aplicar as punições rapidamente, mas não imediatamente para garantir a segurança da vítima e/ou da pessoa que fez a denúncia.
Importante
Em prol do combate ativo e urgente às violências sofridas pelos Entregadores e Entregadoras, o iFood em parceria com as Black Sisters in Law criou uma Central de Apoio Psicológico e Jurídico para garantir assistências gratuitas em caso de discriminação, agressão física, ameaça ou violência sexual durante o exercício da sua profissão. Para ter direito às assistências, o Entregador ou Entregadora deve denunciar dentro do Aplicativo, conforme explicado acima. Saiba mais sobre a iniciativa em: Central de Apoio Jurídico e Psicológico para entregadores
Direitos da Vítima
A Vítima pode e deve buscar os seus direitos na justiça.
Educação e Treinamento
Além das Penalidades, ou em substituição a elas, podemos solicitar aos envolvidos que participem e/ou apliquem treinamentos fornecidos pelo iFood.
5. Registros e controles
Mantemos um registro detalhado de todas as denúncias e Penalidades, incluindo informações completas sobre os agressores, sejam eles Entregadores ou Entregadoras, Clientes Finais, Lojas ou Operadores Logísticos e fraqueados.
Uso do Registro para Penalidades
Proibição de Registros Fraudulentos
Exclusão de Registros Antigos
Esses registros são essenciais para aplicar Penalidades de forma justa, levando em conta os casos de reincidência.
É estritamente proibido fornecer informações falsas para criar registros enganosos. Nestes casos, também serão aplicadas as mesmas Penalidades.
Se um agressor não cometer novas infrações por 12 meses, os registros de suas Penalidades anteriores são apagados.
6. Nosso dicionário
Percebeu algumas palavras aqui escritas com a primeira letra em maiúscula? Confira seus significados para esta Política:
Agressor
Qualquer pessoa que comete uma infração capaz de causar dano físico, emocional e/ou patrimonial para outra pessoa.
App iFood para Entregadores
plataforma desenvolvida pelo iFood para que as Entregadores e Entregadoras possam se cadastrar para fazer as entregas.
Clientes Finais
Usuários que se cadastraram na plataforma iFood para fazer pedidos em Restaurantes, mercados, farmácias e petshop.
Condutas
Comportamento adotado por determinada pessoa em relação a outra, que possa descumprir a lei e/ou as Políticas do iFood.
Entregadores ou Entregadoras
pessoa física ou jurídica que se cadastra no App iFood para Entregadores e faz entregas usando motos, bicicletas, carro, entre outros que estejam disponíveis no momento do cadastro.
Evidência
Tudo que possa ser usado para demonstrar os fatos, como: boletim de ocorrência, vídeos, fotos, áudios, prints, testemunhas, documentos, e outros.
Gestor de Pedidos
Software, desenvolvido pelo iFood, para as Lojas para receber os pedidos dos Clientes finais.
Grupos minoritários ou minorizados
Grupos que, por razões históricas e sociais, enfrentam barreiras para ocupar espaços de decisão e poder, como empresas, política e academia, com pouca ou nenhuma representatividade. É importante saber que os grupos minorizados podem ser maiorias quantitativas, como é o caso de mulheres e pessoas negras no Brasil, por exemplo.
Lojas
Loja virtual com quem o iFood tem um contrato de intermediação para comércio de itens do gênero alimentício (restaurantes ou mercados), medicamentos e itens para animais de estimação.
Operador Logístico / Franqueado EntreGô
Empresas especializadas em atividade de entrega com quem o iFood possui contrato de intermediação para os serviços de entrega dos pedidos feitos na plataforma iFood pelos Clientes Finais.
Portal do Parceiro
Plataforma (websites e/ou aplicativos para celulares) desenvolvida pelo iFood para gestão da Loja. Na plataforma, as Lojas podem divulgar e gerenciar as informações sobre seu cardápio, dados cadastrais e operacionais, e obter relatórios de vendas e avaliações dos Clientes finais.
Penalidade
Aplicação de uma penalidade administrativa e/ou contratual, que pode variar de acordo com a gravidade da ação da determinada pessoa, além de medidas judiciais que podem ser promovidas pelas partes envolvidas.
Tag
Tag adicionada no perfil da pessoa denunciada pela recorrência de determinado comportamento.
Terceiro
Aquele que pode ser identificado, mas não é Cliente final, Entregador ou Entregadora, Lojas ou Operador Logísticos
Termo de Ajustamento de Conduta
Documento que poderá ser firmado pelas partes envolvidas em uma mediação. Nesse documento são definidas obrigações, responsabilidades, e prazo de vigência do acordo.
Vítima
Pessoa natural que tenha sofrido danos físicos, emocionais e/ou patrimoniais, contra si ou seus bens, causados diretamente pela prática de um crime, contravenção penal, ou graves violações de direitos;
Política de Combate à Discriminação e Violência
Introdução
O iFood está comprometido em criar e manter um ambiente ético, seguro e livre de qualquer forma de violação de direitos. Nos dedicamos muito a promover um ambiente onde cada interação seja um ingrediente especial para um mundo mais justo e acolhedor.
Zero tolerância à discriminação
Nós não aceitamos qualquer ato de discriminação ou preconceito, seja ele contra Clientes Finais, Restaurantes, colaboradores, sociedade e especialmente contra as Pessoas Entregadoras da nossa plataforma.
Responsabilidade de todos
Cada membro do nosso ecossistema tem o dever de combater o preconceito e a discriminação, promovendo um ambiente de respeito e integridade.
Compromisso com Respeito e Igualdade
Nós esperamos que todos os envolvidos com o iFood incentivem nosso compromisso de alimentar um futuro mais justo e respeitoso para todas as pessoas.
Adesão ao Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta de Terceiros e a Cartilha Respeito e Igualdade devem ser respeitados por todas as pessoas relacionadas ao iFood.
Implementação da Política de Integridade e Segurança
Esta Política reforça o nosso compromisso com um ambiente seguro e respeitoso, promovendo os princípios e Condutas esperadas de cada agente em nosso ecossistema:
1. O que não aceitamos
Nós acreditamos que todas as pessoas devem ser respeitadas e precisam se sentir seguras. Por isso, é fundamental agir corretamente, e não se manter omisso quando algo errado está acontecendo. Não toleramos o descumprimento dos compromissos éticos desta Política, do Código de Ética e Conduta, da Cartilha Respeito e Igualdade, da legislação e de outros regulamentos.
Ficou na dúvida? Confira alguns exemplos do que não pode acontecer no iFood:
Abuso sexual
Agir prevalecendo-se de sua relação de poder, afeto ou confiança, obrigando crianças e/ou adolescentes a atos eróticos ou sexuais para os quais elas não têm condições de discernir, consentir ou resistir.
Agressão física ou Lesão Corporal
Ofender a integridade corporal ou a saúde de uma outra pessoa.
Abuso verbal
Episódios eventuais, frequentes ou continuados de comportamento agressivo com palavras, ameaçando, ridicularizando, humilhando e manipulando a vítima.
Como lidamos com agressões verbais
Atenção a Cada Caso
Sabemos que as palavras têm impacto e que cada situação é única. Por isso, analisamos cada caso de agressão verbal com muito cuidado e atenção aos detalhes.
Decisões Equilibradas
Entendemos que nem sempre é fácil julgar situações de agressão verbal. Para sermos justos, levamos em conta a frequência e o histórico das denúncias antes de tomar qualquer decisão.
Ameaça
Intimidar e/ou constranger alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.
Assédio sexual
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Capacitismo
Discriminar pessoas com deficiência.
Classismo
Ter comportamento ofensivo, desrespeitador dirigido às pessoas ou aos grupos sociais que pertencem às classes baixas.
Direção Perigosa
Conduzir um automóvel e/ou moto que coloca a vida de outras pessoas em risco.
Discriminação
Agir de forma preconceituosa em relação a uma pessoa ou grupo de pessoas.
Estupro
Constranger a vítima mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar qualquer outro ato libidinoso.
Etarismo
Ter preconceito contra pessoas por causa de sua idade.
Execução/Homicídio
Matar alguém.
Furto
Tirar coisa de alguém para si ou outra pessoa.
Gordofobia
Discriminar pessoas gordas.
Machismo
Ter atitudes/condutas partindo da suposição de que as mulheres são inferiores aos homens.
Porte de armas e/ou materiais perigosos
Portar armas de fogo
Racismo
Diferenciar, excluir e/ou restringir uma pessoa com base na sua raça.
Roubo
Tirar coisa de alguém para si ou outra pessoa, mediante grave ameaça ou violência a pessoa.
Sequestro
Reter ou levar alguém consigo ilegalmente, geralmente pedindo quantia.
Trabalho infantil
Trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida.
Tráfico/consumo de drogas
Vender, produzir, ou armazenar drogas e/ou portar drogas para consumo próprio
Transfobia
Ter preconceito com pessoas que não se identificam com o seu gênero biológico (trans-sexuais/transgêneros).
Xenofobia
Ter atitudes discriminatórias e/ou discursos de ódio às pessoas estrangeiras.
2. Alimentamos Comportamentos Corretos
Para prevenir que essas coisas aconteçam, vamos promover conteúdos que reforcem as regras dessa Política e também promovam a conscientização de como agir em determinadas situações e qual conduta adotar. Assim, esperamos que todos conheçam e entendam bem nossas regras e valores e que possamos, juntos, promover a mudança na nossa sociedade.
3. Saiba o que fazer se as regras forem violadas
Esperamos que isso não aconteça, mas, em caso de violação das nossas regras, estaremos prontos para agir. Se você for vítima ou presenciar algo errado, é importante que você denuncie! Aqui está como você pode fazer isso:
Denunciando Comportamentos Indesejados
Confidencial e Seguro
A sua denúncia é tratada com total confidencialidade!
Para Todos
Ao perceber ou suspeitar de algo ilegal, antiético ou discriminatório, qualquer pessoa pode e deve denunciar. Até mesmo as Lojas podem denunciar atos ilícitos ou irregulares praticados por funcionário, colaborador, representante ou sócios.
Como Denunciar
Lojas
Use o Gestor de Pedidos ou o Portal do Parceiro e clique em:
Se preferir usar o Aplicativo do Parceiro, clique em
Para Operadores Logísticos e Franqueados EntreGô
Se você Operador Logístico ou Franqueado EntreGô tiver uma denúncia a fazer:
Após realizar o pedido, vá em:
O que não fazer
Denúncias Falsas
Fazer uma denúncia sem fundamento, por vingança ou para prejudicar alguém é crime e pode trazer consequências sérias (art. 340 do Código Penal: pena de detenção de um a seis meses, ou multa).
4. Entendendo as penalidades
Temos procedimentos específicos para lidar com violações às regras:
Como lidamos com agressões verbais
Para Pessoas Entregadoras
Para Clientes Finais
Casos específicos
Agressão Verbal
Se houver três denúncias em três meses, a conta é desativada caso haja duas provas convincentes ou uma prova irrefutável.
Provas irrefutáveis
Se as Evidências forem irrefutáveis, a desativação da conta pode ocorrer imediatamente, ainda que tenha sido enviada apenas 1 (uma) Evidência.
Para Lojas
Toda e qualquer denúncia deve ser acompanhada de Evidências para que o caso seja investigado.
Primeira Denúncia
Para Operadores Logísticos e Franqueados EntreGô
Toda e qualquer denúncia deve ser acompanhada de Evidências para que o caso seja investigado.
Aspectos Importantes
Análise Detalhada para Decisões Justas
Temos procedimentos específicos para lidar com violações às regras:
Segurança da Vítima
Vamos aplicar as punições rapidamente, mas não imediatamente para garantir a segurança da vítima e/ou da pessoa que fez a denúncia.
Importante
Em prol do combate ativo e urgente às violências sofridas pelos Entregadores e Entregadoras, o iFood em parceria com as Black Sisters in Law criou uma Central de Apoio Psicológico e Jurídico para garantir assistências gratuitas em caso de discriminação, agressão física, ameaça ou violência sexual durante o exercício da sua profissão. Para ter direito às assistências, o Entregador ou Entregadora deve denunciar dentro do Aplicativo, conforme explicado acima. Saiba mais sobre a iniciativa em: Central de Apoio Jurídico e Psicológico para entregadores
Direitos da Vítima
A Vítima pode e deve buscar os seus direitos na justiça.
Educação e Treinamento
Além das Penalidades, ou em substituição a elas, podemos solicitar aos envolvidos que participem e/ou apliquem treinamentos fornecidos pelo iFood.
5. Registros e controles
Mantemos um registro detalhado de todas as denúncias e Penalidades, incluindo informações completas sobre os agressores, sejam eles Entregadores ou Entregadoras, Clientes Finais, Lojas ou Operadores Logísticos e fraqueados.
Exclusão de Registros Antigos
Esses registros são essenciais para aplicar Penalidades de forma justa, levando em conta os casos de reincidência.
Proibição de Registros Fraudulentos
É estritamente proibido fornecer informações falsas para criar registros enganosos. Nestes casos, também serão aplicadas as mesmas Penalidades.
Uso do Registro para Penalidades
Se um agressor não cometer novas infrações por 12 meses, os registros de suas Penalidades anteriores são apagados.
6. Nosso dicionário
Percebeu algumas palavras aqui escritas com a primeira letra em maiúscula? Confira seus significados para esta Política:
Agressor
Qualquer pessoa que comete uma infração capaz de causar dano físico, emocional e/ou patrimonial para outra pessoa.
App iFood para Entregadores
plataforma desenvolvida pelo iFood para que as Entregadores e Entregadoras possam se cadastrar para fazer as entregas.
Clientes Finais
Usuários que se cadastraram na plataforma iFood para fazer pedidos em Restaurantes, mercados, farmácias e petshop.
Condutas
Comportamento adotado por determinada pessoa em relação a outra, que possa descumprir a lei e/ou as Políticas do iFood.
Entregadores ou Entregadoras
pessoa física ou jurídica que se cadastra no App iFood para Entregadores e faz entregas usando motos, bicicletas, carro, entre outros que estejam disponíveis no momento do cadastro.
Evidência
Tudo que possa ser usado para demonstrar os fatos, como: boletim de ocorrência, vídeos, fotos, áudios, prints, testemunhas, documentos, e outros.
Gestor de Pedidos
Software, desenvolvido pelo iFood, para as Lojas para receber os pedidos dos Clientes finais.
Grupos minoritários ou minorizados
Grupos que, por razões históricas e sociais, enfrentam barreiras para ocupar espaços de decisão e poder, como empresas, política e academia, com pouca ou nenhuma representatividade. É importante saber que os grupos minorizados podem ser maiorias quantitativas, como é o caso de mulheres e pessoas negras no Brasil, por exemplo.
Lojas
Loja virtual com quem o iFood tem um contrato de intermediação para comércio de itens do gênero alimentício (restaurantes ou mercados), medicamentos e itens para animais de estimação.
Operador Logístico / Franqueado EntreGô
Empresas especializadas em atividade de entrega com quem o iFood possui contrato de intermediação para os serviços de entrega dos pedidos feitos na plataforma iFood pelos Clientes Finais.
Portal do Parceiro
Plataforma (websites e/ou aplicativos para celulares) desenvolvida pelo iFood para gestão da Loja. Na plataforma, as Lojas podem divulgar e gerenciar as informações sobre seu cardápio, dados cadastrais e operacionais, e obter relatórios de vendas e avaliações dos Clientes finais.
Penalidade
Aplicação de uma penalidade administrativa e/ou contratual, que pode variar de acordo com a gravidade da ação da determinada pessoa, além de medidas judiciais que podem ser promovidas pelas partes envolvidas.
Tag
Tag adicionada no perfil da pessoa denunciada pela recorrência de determinado comportamento.
Terceiro
Aquele que pode ser identificado, mas não é Cliente final, Entregador ou Entregadora, Lojas ou Operador Logísticos
Termo de Ajustamento de Conduta
Documento que poderá ser firmado pelas partes envolvidas em uma mediação. Nesse documento são definidas obrigações, responsabilidades, e prazo de vigência do acordo.
Vítima
Pessoa natural que tenha sofrido danos físicos, emocionais e/ou patrimoniais, contra si ou seus bens, causados diretamente pela prática de um crime, contravenção penal, ou graves violações de direitos;