Este policy paper é resultado da pesquisa Futuro do trabalho e gig economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, e se dedica à identificação de problemas e possíveis caminhos regulatórios para enfrentar os desafios que marcam o trabalho na gig economy. Este documento foi elaborado com base no modelo de Análise de Impacto Regulatório proposto no Decreto nº 10.411/2020 e é norteado pelas seguintes perguntas:
• Quais são os problemas relacionados ao trabalho na gig economy?
• Quais são e para quem são os ônus e benefícios presentes e futuros oriundos da regulação desses problemas?
• Quais são as alternativas regulatórias para enfrentar alguns problemas relacionados
ao trabalho na gig economy?
Ao identificá-las, buscamos analisar: (i) quais problemas podem ser solucionados ou, ao menos, minimizados a partir das opções regulatórias identificadas? (ii) quais são as possíveis consequências de cada alternativa regulatória?
A partir dessas questões, este policy paper está estruturado em três grandes partes. Inicialmente, apresentamos um mapa de problemas – extraídos da jurisprudência, de projetos de
lei e da bibliografia consultada – que circundam o trabalho na gig economy. Na sequência,
debatemos ônus e benefícios, presentes e futuros, relacionados a esses problemas. E, por
fim, são apresentadas alternativas regulatórias para enfrentar os problemas mencionados
com mais frequência no mapeamento realizado.
Boa leitura!
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FICHA TÉCNICA
FORMATO
Policy paper
REALIZAÇÃO
A pesquisa “Futuro do trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” é desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (CEPI FGV Direito SP) no âmbito da colaboração entre o CEPI e o iFood para fomentar o debate público sobre o futuro do trabalho. As atividades desenvolvidas no âmbito desta colaboração são desenvolvidas com total autonomia acadêmica, garantida contratualmente. A equipe agradece as revisões e valiosas contribuições dos pesquisadores do CEPI.
Coordenação Geral
Alexandre Pacheco da Silva e Marina Feferbaum
EQUIPE
Líder de pesquisa
Ana Paula Camelo
Co-líder de pesquisa
Guilherme Forma Klafke
Pesquisadores(as)
Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira
Arthur Cassemiro Bispo
Bruno Ett Bícego
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
Olívia Q. Figueiredo Pasqualeto
