Este briefing temático analisa a “App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative”, conhecida como Proposition 22 (Proposição 22 ou, aqui neste texto, P22), e explora o debate na Califórnia sobre a caracterização do vínculo jurídico existente entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas, como Uber e Lyft.
A P22 marca a controvérsia sobre definições e tipos de vínculo de trabalho em plataformas digitais, legislação trabalhista e novas modalidades de trabalho, a exemplo do regime de contratação independente.
Interessa-nos, neste documento, explorar as especificidades desse debate e como as agendas e discussões regulatórias se relacionam com o Brasil, dando sequência à proposta da pesquisa Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social de dialogar com os contextos e discussões existentes em outros países que possam contribuir com o debate brasileiro.
Para tanto, foram analisados o texto da Proposição 22, notícias, relatórios governamentais e publicações acadêmicas que tratam da temática.
Boa leitura!
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FICHA TÉCNICA
FORMATO
Briefing temático
REALIZAÇÃO
FGV Direito SP
APOIO
iFood
EQUIPE
Coordenação Geral
Alexandre Pacheco da Silva
Marina Feferbaum
Líder de pesquisa
Ana Paula Camelo
Co-líder de pesquisa
Guilherme Forma Klafke
Pesquisadores(as)
Ana Carolina R. Dias Silveira
Arthur Cassemiro Bispo
Bruno Ett Bícego
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
Olívia Q. Figueiredo Pasqualeto
