Este briefing temático busca expandir os caminhos exploratórios do Briefing temático #1: Projetos de lei de 2020 sobre gig economy desenvolvido no âmbito da pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, conduzida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Neste curto texto apresentamos os resultados de pesquisa sobre 114 projetos de lei que tramitam ou tramitaram no
Congresso Nacional entre 2010 e 2020 com o objetivo de compreender o cenário de discussão legislativa nacional antes da pandemia da COVID-19. Procuramos mapear aspectos convergentes e divergentes no âmbito da legislação federal brasileira, mas também desdobramentos de políticas públicas relacionadas. Essa fotografia mostra, ao mesmo tempo, um oceano de aspectos que os legisladores tentam levar em consideração ao propor leis sobre a temática e as poucas rotas navegadas por nossos congressistas.
Boa leitura!
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FICHA TÉCNICA
FORMATO
Briefing temático
REALIZAÇÃO
FGV Direito SP
APOIO
iFood
EQUIPE
Coordenação Geral
Alexandre Pacheco da Silva
Marina Feferbaum
Líder de pesquisa
Ana Paula Camelo
Co-líder de pesquisa
Guilherme Forma Klafke
Pesquisadores(as)
Ana Carolina R. Dias Silveira
Arthur Cassemiro Bispo
Bruno Ett Bícego
Gabriela M. Thomaz de Aquino
Olívia Q. Figueiredo Pasqualeto
