A partir de janeiro de 2023, o trabalho remoto pode se tornar um direito garantido por lei na Holanda —que, então, se tornará um dos primeiros países do mundo a permitir que as pessoas escolham o home office, informa o Você RH.
A proposta, apresentada em julho pelos políticos Steven van Weyenberg, do Partido Democratas 66, e Senna Maatoug, do Partido Verde, já foi aprovada pelo parlamento holandês. Agora, segue para aprovação no Senado.
Se implementada, a medida prevê que funcionários de companhias com dez ou mais empregados possam requerer a mudança para o modelo de trabalho à distância, caso a função exercida pela pessoa permita o trabalho remoto.
Mesmo antes da pandemia da Covid-19, que impulsionou empresas de todo o mundo a implementar o modelo remoto ou híbrido, a Holanda já tinha 14% da força de trabalho do país em home office. Isso porque, em 2016, o país colocou em vigor a Lei do Trabalho Flexível, que permitia os profissionais a solicitar a mudança para o modelo remoto.
A grande mudança com a nova medida (que é, na verdade, uma emenda a essa lei) é que, se aprovada, os empregadores serão obrigados a justificar por escrito seus motivos para recusar esse tipo de solicitação.
“Tivemos sinal verde para a aprovação dessa medida graças ao apoio que recebemos tanto dos empregados como dos sindicatos”, explica Weyenberg, em entrevista à Bloomberg.
Melhores países para o trabalho remoto
Neste ano, a Nordlayer, uma empresa de software de segurança cibernética, divulgou um relatório com o ranking dos melhores países para o trabalho remoto em 2022. Entre os critérios de avaliação, estão cibersegurança, condições sociais e econômicas, infraestrutura digital e física e políticas para o combate à Covid-19.
No ranking, a Holanda aparece em 6º lugar, atrás de Alemanha (1º), Dinamarca (2º), Estados Unidos (3º), Espanha (4º) e Lituânia (5º). O Brasil ocupa a 51ª posição entre os 66 países avaliados.
Em relação à legislação trabalhista, a Holanda pode ser um exemplo para outros países no que diz respeito aos direitos do trabalhador, informa a Superinteressante. Além de garantir o direito ao home office, o país exige que empregadores garantam a saúde dos funcionários, provendo um ambiente de trabalho adequado, com cadeira ergométrica, mesa de escritório e outros equipamentos necessários para o exercício da função profissional.
Esse direito é regulamentado por meio de visitas regulares ao ambiente escolhido pelos funcionários, acompanhadas de um especialista em saúde e segurança do trabalho, que deve atestar se o local cumpre as obrigações previstas em lei.
