Mudanças nos vales alimentação e refeição buscam dar mais autonomia aos usuários desses benefícios do novo PAT
O mundo do trabalho vem mudando rapidamente. Hoje é mais comum ouvirmos falar do trabalho híbrido, que se divide entre a sede da empresa e o home office. Com isso, muita gente que antes almoçava em restaurantes no horário do expediente, durante a pandemia passou a se alimentar mais em casa, pedindo delivery ou fazendo compras no mercado.
A atualização das normas trabalhistas vem, naturalmente, na esteira dessas mudanças. Um exemplo disso é que em novembro de 2021 o governo federal aprovou uma simplificação de regras trabalhistas, que modernizou o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).
Essa reformulação do programa permitirá uma maior concorrência no mercado de oferta de vales refeição e alimentação, no qual o iFood entrou em 2021. Isso veio com a criação do iFood Benefícios (que reúne os dois tipos de vale no mesmo cartão e permite que os usuários escolham quanto querem gastar em cada um deles).
“Foi uma mudança construída com a participação de várias empresas na consulta pública. O novo PAT é um marco importante porque cria um mercado mais competitivo”, comenta Paula Rabelo, diretora de growth do iFood Benefícios. “Em um mercado competitivo, ganha quem tem a melhor solução, ou seja, no fim do dia, quem ganha são os trabalhadores.”
Mais autonomia para os trabalhadores
Com as novas regras, os trabalhadores ganham mais autonomia para escolher um vale alimentação e refeição. Isso vai se adequar aos restaurantes e mercados que existem perto de casa ou do trabalho (ou que sirvam seus pratos favoritos).
Isso porque a nova lei estabelece a portabilidade. Ou seja, a partir de junho de 2023, os funcionários de uma empresa poderão escolher a bandeira de vale que querem usar. Além disso, não precisarão necessariamente aderir à oferecida pela companhia, como era antes.
Além disso, o benefício passa a poder ser usado em estabelecimentos como food trucks e restaurantes que só atendem por delivery (ou dark kitchens).
“O principal avanço do chamado novo PAT foi retomar o foco do programa para o trabalhador”, afirma Rodolfo Araújo, head jurídico e tributário do iFood. “Se queremos melhorar a experiência dos trabalhadores, temos que dar a eles maior poder de escolha, garantindo que consigam acessar e adquirir a alimentação que melhor atenda a suas necessidades.”
Ele explica que a nova norma abre espaço para soluções flexíveis de vales alimentação e refeição, permitindo que as pessoas escolham a melhor maneira de se alimentar, dependendo de onde estejam: em casa, no escritório ou até em outra cidade.
“Quando falamos em flexibilidade no iFood Benefícios, queremos dizer dar liberdade de escolha aos trabalhadores dentro das possibilidades de alimentação que eles têm e que estão dentro do escopo do PAT”, conclui Fernanda Pascale, head de assuntos regulatórios do iFood. “Isso não inclui a possibilidade de o trabalhador usar saldos recebidos a título de benefícios PAT em outras áreas, como combustível, celular, academias ou cultura.”
Leitura rápida: o que muda com o novo PAT
Entenda alguns pontos importantes do novo PAT:
Mais liberdade de escolha
As novas regras definem que os trabalhadores poderão escolher a bandeira dos vales alimentação e refeição na qual recebem seus créditos mensais. A portabilidade deve entrar em vigor 18 meses depois do decreto —ou seja, em junho de 2023. Atualmente, todos recebem os vales na bandeira escolhida pela empresa onde trabalham.
Cartão aceito em mais lugares
Os vales refeição passam a ser aceitos também em food trucks e restaurantes que só atendem no delivery, as chamadas dark kitchens. O que muda é que, antes do novo PAT, o número de cadeiras de um restaurante era um dos critérios levados em conta pelo governo para incluir um estabelecimento no PAT.
Foco na segurança alimentar
As empresas que são beneficiárias do PAT terão que implementar programas dedicados a promover e monitorar a saúde dos colaboradores e aprimorar sua segurança alimentar e nutricional.
