Estudos e Pesquisas

Pesquisa legislativa que tem como objetivo acompanhar a agenda parlamentar de regulação das
relações e condições de trabalho em plataformas digitais

Soluções previdenciárias que tramitam no Congresso Nacional relacionadas às novas formas do trabalho, na interface com a gig economy, e seus principais desafios

A estrutura dos benefícios portáteis, enquanto instrumento capaz de gerar proteção a trabalhadores da gig economy, bem como possíveis resistências e desafios à sua implementação

Achados e desafios encontrados na pesquisa “Futuro do trabalho e gig economy: questões regulatórias e proteção social”

Análise da Resolução Européia sobre condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores das plataformas digitais

Análise dos relatórios e dos projetos de lei dos quatro países no que se refere à regulação e políticas públicas, desigualdade e seguridade social e algoritmos e automação

Análise do decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega

Resultados de pesquisa sobre 114 projetos de lei que tramitam ou tramitaram no Congresso Nacional entre 2010 e 2020 sobre regulação do trabalho em plataformas digitais

Análise da Proposition 22 (P22) e exploração do debate sobre a caracterização do vínculo jurídico existente entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas, como Uber e Lyft

O uso de algoritmos no gerenciamento do trabalho em plataformas digitais, buscando contribuir com as discussões sobre governança de dados e regulação

Briefings temáticos publicados mensalmente, de dezembro de 2020 a novembro de 2021, sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais

Levantamento das plataformas digitais de trabalho no Brasil e seus desafios de regulação