Perder a renda em caso de acidente ou doença está entre as principais preocupações de entregadores e entregadoras. Mesmo assim, uma em cada três pessoas que fazem entregas por meio de aplicativos não está incluída no sistema de seguridade social do país.
Segundo a pesquisa “Futuro do Trabalho por Aplicativo”, realizada pelo Datafolha a pedido do iFood e da Uber, 48% dos entregadores temem não ter renda caso sofram um acidente e precisem parar de trabalhar.
“Esse estudo joga luz sobre o tema dos benefícios e procura entender melhor como os entregadores veem a questão da Previdência Social”, conta Debora Gershon, head de políticas públicas do iFood. “É nesse ponto que ela se diferencia da pesquisa que realizamos com o Cebrap, que trouxe dados gerais sobre o setor.”
O levantamento ouviu 1.000 entregadores e 1.800 motoristas ativos nas duas plataformas entre janeiro e março de 2023. No geral, 32% dos entregadores responderam que não contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nem têm um plano de previdência privada.
Outros 34% disseram que fazem contribuições como empregados de uma empresa privada ou do setor público, e 24% estão incluídos na previdência social como profissionais prestadores de serviço autônomo ou trabalhadores por conta própria.
Mesmo entre as pessoas que têm outra atividade além de fazer entregas nos apps, quase metade (47%) não está inserida na Previdência Social.
“Parte significativa de quem tem outros trabalhos está coberta, mas outra parte expressiva ainda não. Isso indica o quanto a inclusão previdenciária é uma prioridade no debate sobre a regulação do trabalho em aplicativos. E dadas as principais preocupações dos trabalhadores, também apontadas na pesquisa, esse é um fator de atenção inclusive para quem tem outra ocupação”, diz Debora.
Por que os entregadores não estão na Previdência?
O Datafolha também perguntou aos entregadores não cobertos pelo INSS por que não estão inscritos na Previdência Social.
A principal razão é o valor da mensalidade, considerada muito cara por 31% de quem não está inscrito/a na Previdência. Outros motivos importantes são a falta de conhecimento sobre como se cadastrar (24%) e o excesso de burocracia (22%).
Por outro lado, se as plataformas recolhessem automaticamente a contribuição à Previdência, 63% dos entregadores que participaram da pesquisa teriam interesse em fazer parte.
“A contribuição previdenciária precisa ser proporcional aos ganhos desses trabalhadores”, comenta Debora. “E o recolhimento por parte das empresas pode ser uma solução nesse sentido.”
Entregadores e o MEI
Outra forma de contribuição com a Previdência Social seria o registro como MEI (Microempreendedor Individual), que dá acesso ao sistema previdenciário.
No entanto, o modelo não atende à categoria. A pesquisa mostra que 7 em cada 10 entregadores que não contribuem com o INSS sabem que podem se cadastrar no MEI para ter acesso a ele, mas não fazem.
E os principais motivos declarados para não aderirem ao MEI são o fato de não ganhar o mesmo valor todo mês nos apps (31%) e a percepção de que as contribuições são muito altas em relação à renda (25%).
“Como o engajamento dos entregadores é variável, o ganho também é. Essa é uma realidade que provavelmente explica por que uma mensalidade fixa não atende às necessidades desse tipo de trabalhador”, diz Debora.
