Arranjo aberto e arranjo fechado: o que muda com a interoperabilidade do PAT

Saiba como essa mudança, já aprovada em lei, muda o dia a dia dos trabalhadores

A regulamentação do novo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) está trazendo mudanças significativas para o setor de vales alimentação e refeição. Uma das principais inovações é a interoperabilidade entre arranjo aberto e arranjo fechado, que promete revolucionar a experiência tanto dos trabalhadores como dos estabelecimentos comerciais.

O que é arranjo aberto e arranjo fechado?

Características do arranjo aberto

O arranjo aberto é um modelo de pagamento onde existem diferentes empresas responsáveis por cada etapa do processo:

  • Instituidora do arranjo: a “bandeira” do cartão
  • Emissora: instituição que emite o cartão (geralmente bancos)
  • Credenciadora: empresa responsável pelas máquinas de pagamento

Neste modelo, um cartão pode ser utilizado em qualquer estabelecimento comercial que aceite sua bandeira, oferecendo maior flexibilidade aos usuários.

Como funciona o arranjo fechado

O arranjo fechado possui características mais restritivas:

  • O cartão só é aceito em uma rede específica de estabelecimentos
  • O credenciamento é feito diretamente pela emissora ou empresas do mesmo grupo
  • É tradicionalmente usado nos vales alimentação e refeição atuais

Principais diferenças entre os modelos

  • Aceitação: no arranjo aberto, o cartão é aceito em qualquer estabelecimento que trabalhe com a bandeira; já no arranjo fechado, a aceitação se restringe a uma rede credenciada específica.
  • Taxas: no arranjo aberto, as taxas costumam ficar em até 2% — valor semelhante ao dos cartões de crédito. No arranjo fechado, essas taxas podem ultrapassar 7%.
  • Flexibilidade: o arranjo aberto oferece maior flexibilidade de uso; no fechado, essa flexibilidade é limitada.
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Interoperabilidade no PAT: revolução no vale-alimentação

O que é Interoperabilidade?

A interoperabilidade é a capacidade de diferentes sistemas se comunicarem entre si. No contexto do PAT, significa que arranjo aberto e arranjo fechado poderão usar a mesma rede de pagamentos.

Como a interoperabilidade vai funcionar 

Com a nova regulamentação:

  • Uma única maquininha aceitará cartões de todas as bandeiras
    Operadoras de arranjo fechado serão obrigadas a compartilhar suas redes
    Estabelecimentos não precisarão se credenciar com múltiplas operadoras
    Trabalhadores terão acesso a uma rede muito maior de estabelecimentos

Vantagens da interoperabilidade para trabalhadores e estabelecimentos

Benefícios para os trabalhadores

  • Maior rede de estabelecimentos para usar os vales
  • Mais opções de restaurantes e mercados
  • Menor risco de não conseguir usar o benefício

Vantagens para restaurantes e mercados

  • Sistema unificado para todos os cartões de benefício
  • Potencial aumento da clientela
  • Redução de custos operacionais
  • Menor burocracia para credenciamento

Redução de taxas: arranjo aberto x arranjo fechado

Comparativo de taxas

Atualmente, existe uma disparidade significativa entre as taxas:

  • Arranjo aberto: taxas similares aos cartões de crédito (abaixo de 2%)
  • Arranjo fechado: taxas que podem superar 7%

Impacto da concorrência nos custos

A interoperabilidade deve promover:

  • Redução das taxas do arranjo fechado
    Aumento da concorrência entre provedores
  • Economia para estabelecimentos
    Maior adesão de restaurantes e mercados

Perguntas frequentes sobre arranjo aberto e fechado

A interoperabilidade já está funcionando?

Sim. As regras entraram em vigor em junho de 2025. Nos arranjos abertos, qualquer cartão pode ser usado em milhares de maquininhas de adquirentes diferentes.

Nos arranjos fechados (vale-refeição e programas de fidelidade), a interoperabilidade ainda é limitada. Por exemplo, cartões de benefícios só funcionam em redes credenciadas, não em todo o comércio.

Os custos para estabelecimentos vão aumentar?

Não. A tendência é de redução devido ao aumento da concorrência entre arranjo aberto e arranjo fechado.

Funcionará apenas entre arranjos do mesmo tipo?

Não. A interoperabilidade permitirá comunicação entre arranjo aberto e arranjo fechado, usando o mesmo sistema para qualquer tipo de benefício.

Como isso afeta a portabilidade do saldo?

A interoperabilidade complementa a portabilidade, ambas previstas na nova legislação do PAT.

Conclusão

A interoperabilidade entre arranjo aberto e arranjo fechado representa um marco na evolução dos vales alimentação e refeição no Brasil. Quando implementada, esta mudança beneficiará todos os envolvidos: trabalhadores terão mais opções, estabelecimentos reduzirão custos e o mercado se tornará mais competitivo e eficiente.Para se manter em dia com as novidades sobre cartões de benefícios, acompanhe as notícias do iFood News.

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